Governo prorroga redução do IPI e anuncia cortes de tributos para o comércio

Do UOL, em São Paulo

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (19) novas medidas para tentar estimular o crescimento econômico, focadas principalmente no corte de impostos e tributos.

Uma das medidas é o corte de tributos trabalhistas para o comércio varejista. Outra é a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para veículos, móveis e eletrodomésticos.

A redução do IPI estava prevista para acabar em 31 de dezembro, e deve subir gradualmente no primeiro semestre de 2013.

Por exemplo, para automóveis de até 1.000 cilindradas, a alíquota normal de IPI era de 7% e foi reduzida para zero até 31 de dezembro. De janeiro a março de 2013, passa a ser de 2%. Já de abril a junho de 2013, aumenta para 3,5%. A partir de julho de 2013, a alíquota deve voltar ao normal, ou seja, 7%.

Já para caminhões, o IPI era de 5% e foi reduzido para zero até o final deste ano, valor que será mantido ao longo de todo ano que vem.

No caso dos eletrodomésticos da chamada linha branca, o fogão, por exemplo, teve o IPI de 4% reduzido para zero, valor que fica em vigor até 31 de janeiro de 2013. De fevereiro a junho, subirá para 2%.

Já a máquina de lavar roupa tinha IPI de 20%, que foi cortado para 10%, valor que será mantido permanentemente.

Corte de tributos trabalhistas para o varejo

Desta vez, foram beneficiados setores do comércio varejista, que vendem diretamente para o consumidor final. Segundo o ministro, os supermercados e comércio atacadista não quiseram participar dessa medida.

“Isso aqui tem que beneficiar o consumidor, porque é uma redução de custos importante para o comércio varejista. Espero que o comércio passe isso para o consumidor”, disse. “Queremos que o setor de comércio varejista cresça mais, venda mais, faça mais investimentos e também contrate mais gente.”

O benefício líquido será de R$ 1,9 bilhão por ano. A medida, segundo o ministro, é permanente. A ideia, segundo o ministro, é que “o custo da mão de obra caia no Brasil, sem prejudicar os trabalhadores”.

As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS a partir de abril de 2013. No lugar dessa contribuição, elas vão recolher de 1% a 2% sobre o faturamento (se ganharem mais, pagam mais; se faturarem menos, o imposto é menor).