Governador Flávio Dino sanciona lei sobre descontos nas mensalidades escolares

14 de maio de 2020

O governador Flávio Dino sanciono o projeto de lei 088/2020 que determina a redução no valor das mensalidades de escolas particulares, no período que as aulas presenciais estiverem suspensas. Agora as escolas são obrigadas a conceder de 10 a 30 por cento de desconto de acordo com a quantidade de estudantes.