CDL São Luís pede alteração em legislação que determinou teletrabalho para gestantes

01 de julho de 2021

A Câmara de Dirigentes Lojistas / CDL São Luís está integrando a ação, promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), de sensibilização do Congresso Nacional para alteração da Lei 14.151/21, que permite o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial, durante a pandemia de Covid.

A preocupação do movimento lojista brasileiro é que a lei traga insegurança para as mulheres no país, refletindo em perda de espaço no mercado de trabalho.

A CDL São Luís encaminhou ofícios aos deputados federais e senadores maranhenses recomendando que os parlamentares façam alteração da legislação recém-aprovada, ouvindo o setor de comércio e serviços.

“A nossa Confederação lembra que a lei não contemplou nenhuma contrapartida viável para os empregadores, e no caso do comércio, por exemplo, nem sempre há condições de adotar as medidas previstas na legislação, pois não é qualquer profissão que pode exercer o homeoffice. Além disso, para gestantes já vacinadas com as duas doses o afastamento não seria aplicável”, explica o presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro.

A entidade lojista lembra que o ônus imposto pela legislação não pode recair totalmente sobre o empregador.